Após quatro meses e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17), após 53 sessões, o julgamento do processo do mensalão. Desde 2 de agosto, o tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo, fixou as punições de cada um, além de definir que os três deputados federais condenados terão que deixar seus mandatos.
Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foiMarcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão - veja na tabela abaixo como ficou a punição de cada um.
Onze condenados ficarão presos em regime fechado, em presidio de segurança média ou máxima, entre eles Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros onze ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos.
Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Próximos passosA expectativa é de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias. O tempo de recesso não conta no prazo. Então, o acórdão deve sair somente em abril.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmou que a publicação em acórdão da decisão do julgamento do mensalão deverá ocorrer em 60 dias, contados a partir desta segunda. O prazo é suspenso durante o recesso do Judiciário, que tem início na próxima quarta (19) e termina no dia 1º de fevereiro.
“Há um prazo fixado no regimento de 60 dias contado a partir de hoje, da proclamação do resultado [descontado o recesso]”, disse. A partir da publicação do acórdão serão abertos prazos para a apresentação de recursos contra a decisão do Supremo.
Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.
PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO * | |||||
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Réu
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Quem é
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Pena de prisão
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Multa
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"Operador" do mensalão
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40 anos, 2 meses e 10 dias
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R$ 2,72 milhões
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Ex-sócio de Valério
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29 anos, 7 meses e 20 dias
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R$ 2,79 milhões
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Ex-sócio de Valério
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25 anos, 11 meses e 20 dias
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R$ 2,533 milhões
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Ex-funcionária de Valério
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12 anos, 7 meses e 20 dias
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R$ 374,4 mil
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Ex-advogado de Marcos Valério
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6 anos e 2 meses
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R$ 494 mil
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Ex-ministro da Casa Civil
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10 anos e 10 meses
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R$ 676 mil
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Ex-presidente do PT
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6 anos e 11 meses
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R$ 468 mil
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Ex-tesoureiro do PT
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8 anos e 11 meses
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R$ 325 mil
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Ex-presidente do Banco Rural
|
16 anos e 8 meses
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R$ 1,5 milhão
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Ex-vice-presidente do Banco Rural
|
16 anos e 8 meses
|
R$ 1 milhão
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Ex-vice-presidente do Banco Rural
|
8 anos e 9 meses
|
R$ 598 mil
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Sócio da corretora Bônus Banval
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5 anos e 10 meses
|
R$ 572 mil
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Sócio da corretora Bônus Banval
|
3 anos e 6 meses
|
R$ 28,6 mil
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Ex-assessor parlamentar do PP
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5 anos
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R$ 520 mil
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Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
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5 anos
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R$ 260 mil
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Ex-diretor do Banco do Brasil
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12 anos e 7 meses
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R$ 1,316 milhão
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Ex-deputado federal do PMDB
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Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
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R$ 360 mil
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Ex-deputado federal do extindo PL
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6 anos e 3 meses
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R$ 696 mil
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Ex-deputado federal do PTB
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6 anos e 6 meses
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R$ 828 mil
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Deputado federal do PR (ex-PL)
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7 anos e 10 meses
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R$ 1,08 milhão
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Deputado federal pelo PP
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7 anos e 2 meses
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R$ 932 mil
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Ex-deputado pelo PP
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7 anos e 2 meses
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R$ 1,132 milhão
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Ex-deputado pelo PTB
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7 anos e 14 dias
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R$ 720,8 mil
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Ex-secretário do PTB
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Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
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R$ R$ 247 mil
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Deputado pelo PT
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9 anos e 4 meses
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R$ 370 mil
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* As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento
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